Nos dias 15 e 16 de setembro, Macapá sedia a reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, entidade presidida pela secretária da Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino. A reunião foi iniciada na manhã dessa quinta-feira, 15, e contou com a participação da governadora em exercício do Amapá, Dora Nascimento. A construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) foi o assunto que dominou o debate.
Após a abertura da reunião, conduzida pela presidente do Fórum, Eloísa Galdino, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti, iniciou sua explanação sobre o Plano Nacional de Cultura, destacando que através desse plano será possível planejar as políticas públicas destinadas à área da cultura para os próximos dez anos. O PNC abriga 275 ações divididas em cinco eixos.
O sucesso do plano, segundo Mambertti, só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados por meio do Sistema Nacional de Cultura. Por isso, os estados devem estar atentos à etapa de consulta pública, através do site do MinC, que acontecerá de 21 de setembro a 20 de outubro. “É um momento importante para que os Estados se posicionem e participem”, disse o secretário. “O fórum tem esse papel estratégico no sentido dessa construção para que alcancemos o resultado esperado”, opina.
Parceria com os Estados
O secretário de Políticas Culturais revelou que a pasta também atuará em parceria com os Estados na elaboração dos planos setoriais. Em 2012 será produzido um guia orientador para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos territoriais. Mamberti colocou que o secretário de Articulação Institucional, Roberto Peixe, também presente à reunião do Fórum, está participando efetivamente dessa construção da parceria com os Estados.
As próximas etapas do PNC, segundo o secretário, são: consolidação das contribuições, versão final das metas, oficinas e publicação. Após a apresentação, a presidente Eloísa Galdino comentou a importância da assinatura de termo de adesão dos Estados ao Sistema Nacional de Cultura e disse que, por se tratar de um pacto federativo para a Cultura, o MinC precisa desenvolver mecanismos de suporte para os Estados.
À tarde, os integrantes do Fórum prosseguiram com o debate acerca da elaboração e implementação dos Planos Estaduais de Cultura e sobre as Leis Estaduais de Incentivo à Cultura.
Fórum no Amapá
A reunião acontece na Fortaleza de São José do Macapá, o principal cartão postal do Amapá. Essa é a primeira vez que a capital situada no extremo Norte do país sedia a reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Cultura.
“Este fórum aqui no Amapá tem a principal tarefa que é a integração das regiões do Brasil. A região Norte ainda precisa de envolvimento de todos nós em suas causas culturais para conseguir interagir melhor com o resto do país. E quando trazemos o fórum para cá, estamos trazendo um dos elementos mais importantes da integração social que é a Cultura”, declara a presidente da entidade, Eloísa Galdino.
Além da governadora em exercício, Dora Nascimento, Sérgio Mambertti, Roberto Peixe e Eloísa Galdino, estiveram presentes na abertura do Fórum a presidente da Associação de Municípios do Estado do Amapá, Francismar Pereira, o secretário da Cultura do Amapá, José Miguel Cirillo, anfitrião do evento, e representantes de 13 Estados.
Histórico
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi fundado em 12 de novembro de 1983, é uma entidade civil sem fins lucrativos, com função consultiva e opinativa sobre a política nacional e regional da cultura brasileira. O Fórum tem por finalidade possibilitar a participação e atuação dos Estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum, e ainda propor mecanismos visando fortalecer os processos do desenvolvimento cultural do país, além de assegurar o intercâmbio artístico e cultural entre os Estados.
