MATO GROSSO CRIATIVO INICIA AS ATIVIDADES NESTE DOMINGO EM AF

Presente em 13 estados no Brasil, sendo Mato Grosso o segundo inaugurado, ocorrido em março deste ano. O Mato Grosso Criativo contará com quatro polos de atendimento, além da capital estará presente nas cidades de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres e Rondonópolis.

De 07 a 09 de Dezembro, a Incubadora Mato Grosso Criativo iniciará as atividades no Alta Floresta, o evento contará com representantes políticos, a classe artística da região e com atrações culturais.

No dia 09 de dezembro será ofertada consultoria técnica com palestra apresentada pela professora Doutora Maria Thereza Azevedo da UFMT, que traz uma parte de reflexão sobre a cidade e as conexões criativas; além de outras ferramentas de planejamento para levantamento de prioridades e debate entre os participantes que visa fomentar a formação de redes e o entendimento das dificuldades que encontram na atualidade.

A atividade irá reunir agentes culturais para realizar um diagnóstico das principais dificuldades que encontram quando o assunto é Elaboração e Gestão de Projetos, Plano de Negócios, Jurídico e Contábil e Comunicação e Marketing.

Confira a programação:

Dia 07 de dezembro de 2014

Período matutino – Visita a feira livre da cidade

Período vespertino – Visita ao Ponto de Cultura Teatro Experimental

Dia 08 de dezembro de 2014

Período Matutino – Visita aos pontos de cultura para vivenciar os relatos de experiências dos criativos. Visita a Rede Mulheres de Fibras/ Instituto Ouro Verde.

Período Vespertino – Visita ao Orquidário da Amazônia

Período Noturno –  Palestra da Economia Criativa, às 19h, no Auditório do Museu de História Natural

Dia 09 de dezembro de 2014 Consultoria técnica – momento introdutório

Fonte: Redação Nativa News

IX SEMINÁRIO DE CULTURA DE ALTA FLORESTA ABRE INSCRIÇÕES

Foram abertas esta semana as inscrições para o IX Seminário de Cultura de Alta Floresta, que começará no dia 30 de março às 19h30, seguirá dia 31 durante todo o dia e 1º de abril pela manhã. 

O Seminário de Cultura de Alta Floresta vem sendo realizado pelo Teatro Experimental de Alta Floresta desde 2004, ininterruptamente, num compromisso de entender como nossa região foi culturalmente formada e quais as nossas perspectivas, nos mais diferentes ângulos do setor da arte e cultura. 

Depois de discutir as relações entre a cultura e a sociedade e entre cultura e memória social, temas dos VII e VIII Seminário, respectivamente, o tema escolhido para a nona edição foi ‘Cultura e Identidade’ e suas relações serão discutidas de forma a explicitar alguns conceitos na atualidade sobre o tema por meio de mesas redondas, palestras e debates. Ainda, temas correlatos como Contação de Histórias, arte e ambiente, território e cultura, além de apresentação do espetáculo de contação de histórias ‘Histórias, birutas e batutas’ de Alice Oliveira da cidade de Cuiabá/MT fecham a programação deste ano.

O objetivo é compreender como nossa região é culturalmente formada. No contexto de colonização iniciado, sobretudo a partir da década de 1970, pessoas de diversas regiões do Brasil migraram para a região que hoje denominamos Território Portal da Amazônia. Além disso, influências da mídia e de todo o sistema econômico em fase inicial da globalização ampliou as interações e as imposições de um modo determinado de vida. Para compreender essas questões torna-se necessário discutir com pesquisadores, artistas, professores e as mais diversas categorias que também estão preocupados em entender as questões levantadas.

A partir das discussões feitas durante todo o seminário será elaborada a Carta do IX Seminário de Cultura que versará sobre as relações entre Cultura e Identidade e que será disponibilizada para download através do site do Teatro Experimental.

O IX Seminário de Cultura de Alta Floresta é promovido pelo Teatro Experimental de Alta Floresta e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através das Secretarias de Cultura e Juventude e de Educação. Também apóia a iniciativa o Museu de História Natural de Alta Floresta.

Serviço:
O Que: IX Seminário de Cultura de Alta Floresta
Onde: Museu de História Natural de Alta Floresta/MT
Quando: Dias 30 e 31/03 e 1º/04
Quanto: R$ 10,00 (Inscrição)


Mais informações acesse: Teatro Experimental




Por: Assessoria TEAF

SENADO APROVA PROJETO QUE CONCEDE INCENTIVOS À CONSTRUÇÃO DE SALAS DE CINEMA E AO SETOR CAFEEIRO

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (6), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 03/2012) que, entre outras medidas, cria o Programa Cinema Perto de Você e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e concede incentivos para o setor cafeeiro. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto, resultado de modificações na Medida Provisória 545/2011, foi aprovado mesmo sob os protestos da oposição, que voltou a criticar a inclusão de assuntos sem relação entre si e a ausência da urgência exigida pela Constituição. Para os oposicionistas, apesar de trazer ações positivas, o projeto mostra um uso abusivo das medidas provisórias pelo Executivo, em detrimento da função do Congresso de legislar.

O Programa Cinema Perto de Você tem o objetivo de ampliar, diversificar e descentralizar o mercado de salas de exibição cinematográfica no país. O programa prevê linhas de crédito e investimento para implantação de complexos de exibição e medidas tributárias de estímulo à expansão e à modernização do parque exibidor.

Seu foco são as zonas urbanas, cidades e regiões brasileiras desprovidas ou mal atendidas pela oferta de salas de exibição cinematográfica. Para tanto, as ações previstas deverão envolver municípios e estados e também a iniciativa privada. O texto determina que, nas salas atendidas pelo programa, deverá ser priorizada a exibição de filmes nacionais.

A proposta também cria o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), a ser regulamentado pelo Executivo e gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Pelo regime, fica suspensa a exigência da contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e do IPI incidentes em operações de compra e importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos para utilização em complexos de exibição ou cinemas itinerantes, por parte de pessoa jurídica beneficiária. A isenção também vale para a compra de material para a construção de novas salas.

O prazo para usar o benefício será de cinco anos. Depois de concluída a instalação da sala ou a modernização, o local não poderá ser usado para outra finalidade também por cinco anos.

Projetos para implantação de salas apresentados por municípios, estados e Distrito Federal também serão incentivados, por meio do Projeto Cinema da Cidade. Assim, poderão ser ampliadas as salas públicas de cinema, principalmente nas periferias das grandes cidades, conforme frisou o relator do PLV, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Recursos da União ajudarão os outros entes na construção dessas salas.

Para ele, o PLV promove “a universalização do acesso ao cinema” a vários segmentos sociais, principalmente a classe C e D. O senador acredita que o incentivo à ampliação do número de salas de cinema complementa a política cultural brasileira de fortalecimento das indústrias cinematográfica e audiovisual nacionais, que já vêem sendo beneficiadas com recursos públicos e incentivos fiscais para produção. Anualmente, frisou Eunício, cerca de 80 filmes brasileiros são lançados com alguma participação financeira oficial.

Eunício também elogiou várias vezes o trabalho do relator da MP na Câmara dos Deputados, deputado Coimbra (PMDB-TO), que destacou o fato de 90% dos municípios brasileiros não possuírem uma única sala de cinema. Segundo o relator, o Brasil possui uma sala de cinema para cada 86 mil habitantes, muito abaixo de países como México e Argentina (média de 1 sala para cada 30 mil habitantes) e França e Estados Unidos (1 para cada 10 mil).

Fonte:

Raíssa Abreu e Augusto Castr

DILMA ASSINA DECRETO MUDANDO REGRAS DE CONCESSÕES DE RÁDIO E TV

TV e rádio no Brasil: mudança de regras na concessões de novas emissoras

Governo muda regras para concessões de novas emissoras de rádio e TV no Brasil

Foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17) o decreto nº 7.670, de 16/1/2012, assinado pela presidente Dilma alterando algumas regras para a concessão de novas emissoras de rádio e televisão. Apesar de positiva, a iniciativa interfere em pontos superficiais do tema, permanecendo as discrepâncias que acontecem nas concessões do país. Altera o decreto nº 52.795, que vigora desde 1963

As mudanças mais significativas dizem respeito a critérios técnicos, notadamente econômicos. Daqui pra frente, os interessados em obter uma concessão têm que comprovar capacidade técnica e financeira de manter a emissora no ato da inscrição no processo licitatório. 

Serão obrigados a enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econômica da empresa para executar o serviço. Também será obrigatória a comprovação de origem dos investimentos e a apresentação de balanço patrimonial e contábil.

Outra mudança trazida no decreto se refere à responsabilidade governamental pela concessão. Agora, as outorgas de rádio passarão a ser assinadas pelo ministério das Comunicações. Já as concessões de TV continuarão passando pela Presidência da República.

Conteúdo regional

Do ponto de vista do conteúdo de exibição, exigido para os novos concessionários, o decreto inclui o seguinte texto: “tempo destinado a programas culturais, artísticos, educativos e jornalísticos a serem produzidos no município de outorga”. Com essa redação, o ministério das Comunicações pretende estimular a produção de conteúdo regional. 

Para o professor Venicio de Lima, professor aposentado de Ciência Política e Comunicação da UnB e especialista no assunto, o decreto é uma resposta do governo a denúncias apresentadas no ano passado, inicialmente por uma reportagem da jornalista Elvira Lobato, na Folha de São Paulo. A matéria mostrava que vários operadores de concessões não eram os verdadeiros vencedores do processo licitatório. 

Venicio considera as mudanças positivas, mas alerta que elas não alteram as distorções encontradas nas concessões do áudio-visual brasileiro. “O processo para as concessões de rádio e TV no Brasil é assimétrico a qualquer outro serviço”. Isso se deve, segundo Venicio, à pressão exercida pelos empresários da comunicação no processo constituinte. 

“Qualquer mudança mais profunda terá que ser feira por uma emenda constitucional, as alterações do decreto não tem força para mexer na estrutura do processo”, lembra. Outro agravante apontado pelo professor é quanto ao processo de fiscalização. 

“Não adianta estipular critérios de concessão se não houver condições de fiscalização por parte do Estado para saber se as regras estão sendo cumpridas. Em uma audiência sobre o tema no Senado, ocorrida no ano passado, ficou nítido que tanto a Anatel quanto o ministério das Comunicações não têm condições de exercer a fiscalização necessária nas outorgas concedidas”. 

Opinião do Barão

 No mesmo rumo da opinião de Venicio, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé também considerou positivo o decreto publicado. Para Renata Mielli, secretária geral da entidade, “os termos do decreto são positivos na medida em que não há aspectos de retrocesso nos critérios para concessão e outorga de rádios e televisão”. 

Porém, Renata critica o movimento político que o ministério das Comunicações faz ao publicar o decreto. “Por que no lugar de abrir o diálogo com a sociedade em torno do marco regulatório das comunicações, envolvendo o segmento empresarial e movimentos sociais, num processo mais participativo e democrático, o governo opta por fazer em quatro paredes ajustes que responde às denúncias de irregularidades e falta de fiscalização no processo de concessão?”, pergunta Mielli. 

Para ela, o governo insiste em tratar esse tema das concessões apenas do ponto de vista técnico, ignorando a dimensão política e simbólica que ele possui.

Fonte: Kerison Lopes