No Brasil, os direitos das crianças estão garantidos pela Constituição Federal, promulgada em 1988, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos documentos mais avançados de todo o mundo na efetivação da doutrina de proteção integral às crianças e garantia de direitos, facultando-lhes o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. A realidade concreta do País, porém, não reƀete ainda essa avançada consciência sobre os direitos das crianças.
O Brasil mantém uma grande parte de suas crianças vivendo em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2008, dos 189.953.000 de brasileiros, 63.924.000 são jovens de até 19 anos (33,65% da população) e 13.622.000, criançasde até 4 anos (7,17% da população).
A mesma pesquisa revela que, em 2008, 4,5 milhões dos trabalhadores tinham entre 5 e 17 anos. São pessoas que perderam o direito de ser crianças, de brincar, de estudar, de ter uma vida saudável.
Ao investir na primeira infância e assegurar às crianças o direito à proteção, à saúde e à educação de qualidade, promove-se a redução das desigualdades. Esta, porém, não é tarefa apenas do Estado, mas de toda a sociedade.
A intensão da UNICEF é motivar os gestores públicos e a sociedade altaflorestense a garantir o direito ao pleno desenvolvimento de cada criança e o CINECLUBE FLORESTA é parceiro nesta iniciativa.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM!!!
