Em seu primeiro encontro com os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (6), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ouviu uma reivindicação quase unânime por parte dos senadores: a descentralização da cultura no país. Após apresentar um pedido de ação conjunta com os parlamentares na aprovação de novas leis de incentivo à cultura, no início da audiência pública, a ministra admitiu que a oferta cultural ainda está muito concentrada na região Sudeste.
- Estamos trabalhando no sentido de equilibrar isso, mas ainda falta muito - admitiu Ana de Hollanda, ao lembrar que o Fundo Nacional de Cultura, por meio do qual se poderá promover maior descentralização dos recursos destinados ao setor, ganhará mais força após a aprovação do projeto que estabelece o Procultura e atualiza a Lei Rouanet.
Em sua exposição inicial aos senadores, a ministra disse que será possível promover uma "verdadeira revolução cultural" no Brasil por meio da aprovação de propostas que estão ou que chegarão ao Congresso Nacional nos próximos meses. Dois exemplos seriam o projeto de lei (PL 5798/09) que cria o vale-cultura, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, e a Proposta de Emenda à Constituição 150/03, igualmente na Câmara, que estabelece uma destinação mínima de recursos públicos à Cultura pela União, pelos estados e pelos municípios.
Fundo Social
A ministra citou ainda a futura destinação à cultura de parte do Fundo Social, para onde vão os recursos do petróleo da camada pré-sal. Com esses recursos, previu, será possível implantar no Brasil uma "infraestrutura cultural em condições de igualdade com a Europa e a América do Norte". Ela anunciou também que, ainda no primeiro semestre, será lançado um programa de venda de livros a R$ 10.
Ao comentar a proposta de percentuais mínimos dos orçamentos públicos para a cultura, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do requerimento para a realização da audiência, afirmou que "não será batalha pequena" garantir para o setor pelo menos 2% do Orçamento da União, como estabelecido na PEC. Ele defendeu ainda maior empenho do governo na formação de mão-de-obra para o setor cultural.
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) lamentou que apenas 13% dos brasileiros frequentem o cinema e que mais de 92% nunca tenham visitado um museu. Ela alertou também para a necessidade de se dedicar recursos públicos à cultura da Amazônia. Da mesma forma, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu que a Amazônia e a integração cultural com a Guiana Francesa e o Caribe sejam levados em conta nos editais do ministério. A preocupação com a descentralização da cultura também foi o tema de Garibaldi Alves (PMDB-RN), Ângela Portela (PT-RR) e Ana Rita (PT-ES). Lídice da Mata (PSB-BA), por sua vez, pediu atenção à cultura afrobrasileira, tão importante na Bahia, como lembrou.
Direitos autorais
Em resposta ao senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que manifestou preocupação com a nova posição do governo a respeito dos direitos autorais, a ministra informou que o anteprojeto de lei enviado no ano passado à Casa Civil retornou ao ministério e deverá ser submetido a nova consulta pública, antes de chegar ao Congresso.
- Temos que buscar um consenso maior sobre o tema - disse Ana de Hollanda.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) citou a atenção dos Estados Unidos com o cinema como exemplo do que deveria ser feito no Brasil. Por sua vez, Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu maior integração entre os ministérios da Educação e da Cultura. Sem esforços conjuntos, alertou, "não há como ter-se uma população com gosto pela cultura".
O presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), defendeu a criação de novos espaços públicos para a cultura, como bibliotecas e cinemas. Por sua vez, Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de ir ao teatro, no último fim de semana em Brasília.
Ao concluir a audiência, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que copresidiu a reunião com Requião, ressaltou a defesa feita pelos senadores de maiores esforços em direção à descentralização da cultura.
- Isso é natural em um país tão grande e diversificado como o nosso - disse a senadora.
Marcos Magalhães / Agência Senado
