Todos ao lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.
Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.
Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.
Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.
Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.
Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espirito da Confecom. É importante lembrar também que está sendo articulado uma plenária e uma audiência com o Ministério das Comunicações (que ainda estamos aguardando confirmação) no dia 19 ou 20 de abril.
Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Amarc Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Aneate – ssociação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões
ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil
Centro de Estudos de Mídia Independente Barão de Itararé
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CFP – Conselho Federal de Psicologia
CMS- Coordenação dos Movimentos Sociais
Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas
Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
LaPCom – Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
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